Mesa Diretora apresenta Relatório de Atividades do Legislativo no 2º semestre de 2017

Relatório de Atividades do 2º semestre de 2017 - Foto: Divulgação.
Relatório de Atividades do 2º semestre de 2017 – Foto: Divulgação.

O 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Paulo Martins (PRTB), representando o presidente Salmito Filho (PDT), apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira, 14, o Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Fortaleza durante o segundo semestre de 2017. Conforme o Relatório, neste segundo semestre foram apresentadas 2.644 proposições, compreendendo: 215 projetos de lei ordinária, 23 projetos de lei complementar, 24 projetos de decreto legislativo, 15 projetos de resolução, 1 proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, 271 projetos de Indicação, 2.043 requerimentos, 8 vetos, 2 recursos e 42 protocolos da Casa.

Na apresentação, o vice-presidente Paulo Martins destacou os trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas da Câmara. Ao destacar a atuação dos colegiados, o parlamentar discorreu sobre os dados da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que aprecia todas as propostas em tramitação na Casa. No segundo semestre a CCJ realizou 13 reuniões ordinárias e 19 reuniões conjuntas, recebendo 516 proposições, sendo analisadas 513.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação também foi bem atuante neste segundo semestre, com a realização de 14 reuniões ordinárias, 5 extraordinárias e 5 conjuntas. Ao todo 40 proposições foram apreciadas. A Comissão ainda realizou 8 reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, 5 reuniões com representantes de associações e sindicatos, 2 audiências públicas no Ministério Público do Estado, 3 ofícios expedidos e 60 atividades realizadas como inaugurações, visitas e lançamentos.

O parlamentar ainda ressaltou a realização do projeto “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro, que aconteceu nas Regionais III e IV, contemplando os bairros Pirambu, Barra do Ceará, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, e Pan-Americano. Como também a abertura de diálogo com os diversos setores da sociedade, dentre eles: comunidades na luta por moradia, profissionais de creches conveniadas, massoterapeutas da Praia do Futuro, estudantes da Índia, alunos de Escolas da Capital.

Dentre as ações realizadas pelo Legislativo, o vereador elencou a implantação da tradução para a Língua Brasileira de Sinais na TV Fortaleza, a apresentação do Comitê da Assembleia sobre os casos de homicídios de jovens em Fortaleza, a participação da Câmara na comemoração do HUB Air France, o acompanhamento das ações de requalificação no Centro da cidade e o lançamento do Fórum Parlamentar Metropolitano.

No segundo semestre, a Casa também passou por algumas reformas e melhorias na sua estrutura, como a implantação do Sistema de Videomonitoramento, a implantação do Sistema de Sonorização nos corredores, a implantação da Brigada de Incêndio, a reforma na Unidade Médica, a aquisição de desfibrilador, cadeira de rodas e prancha para primeiros socorros, além de outras intervenções.

Paulo Martins também destacou o crescimento de 51,73% no número de seguidores na Fan Page da Câmara Municipal, atingindo a marca de mais de 30 mil. No Instagram, o crescimento foi de 168% em relação aos números do primeiro semestre. Outra iniciativa importante foi o lançamento da Rádio Fortaleza Itinerante.